Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Verteco Digital Services s.r.o., com sede em Bratislava, Eslováquia, operadora do serviço Foxi Taxi. Podes contactar-nos sobre proteção de dados através de [email protected].

2. Que dados tratamos

Só tratamos os dados de que precisamos para operar o serviço:

• Passageiros: nome, número de telemóvel, endereço de email, locais de recolha e destino das tuas viagens, histórico de viagens, mensagens de chat trocadas com o motorista durante a viagem, metadados do método de pagamento (nunca vemos os números completos dos cartões) e a tua comunicação com o apoio.
• Motoristas: dados de identidade e de contacto, dados da carta de condução e da licença de táxi, dados e documentos do veículo, conta bancária para pagamentos, registos de ganhos e de contabilidade, avaliações, mensagens de chat das viagens e localização GPS durante um turno online — recolhida de forma contínua, incluindo enquanto a app corre em segundo plano. A localização nunca é recolhida enquanto estás offline.
• Candidatos a motorista: nome, número de telemóvel, cidade e idioma em que te inscreveste através do formulário de acesso antecipado.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, versão da app, endereço IP, relatórios de falhas e registos de diagnóstico.

3. Porque os tratamos

Tratamos dados pessoais para ligar passageiros a motoristas e prestar viagens, para calcular preços e processar pagamentos, para manter a plataforma segura e prevenir fraudes, para prestar apoio e tratar reclamações, para cumprir obrigações legais (fiscais, contabilísticas, regulamentação de transportes) e — com o teu consentimento — para te contactar sobre o lançamento do serviço.

4. Fundamentos jurídicos

Execução de um contrato (prestação de viagens, pagamentos a motoristas), cumprimento de obrigações legais (contabilidade, direito fiscal e de transportes), interesse legítimo (prevenção de fraude, segurança da plataforma, resolução de litígios) e consentimento (contacto sobre acesso antecipado, comunicações de marketing). Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

5. Por quanto tempo conservamos os dados

Os dados de conta e de viagens são conservados durante a vida da tua conta e, depois, apenas enquanto as obrigações legais o exigirem (documentos contabilísticos até 10 anos ao abrigo da lei eslovaca). Se eliminares a tua conta, o teu perfil é anonimizado de imediato; os registos das viagens, os recibos e as mensagens de chat das viagens são conservados durante o período legalmente exigido, porque são também o registo da outra parte. As inscrições de acesso antecipado são conservadas até te contactarmos sobre o lançamento ou até retirares o consentimento, consoante o que ocorrer primeiro.

O histórico de localização GPS dos motoristas é conservado durante 90 dias para fins de segurança, apoio e resolução de litígios, sendo depois eliminado automaticamente.

6. Quem trata dados por nós

Recorremos a um pequeno número de subcontratantes verificados, cada um vinculado por um acordo de tratamento de dados:

• Stripe — processamento de pagamentos e pagamentos a motoristas.
• Google Firebase — entrega de notificações push.
• Sentry — monitorização de erros e falhas.
• Infobip — envio de SMS (códigos de verificação).
• Mapbox — cálculo de rotas e tempos de viagem.
• OpenFreeMap — fornecimento de blocos de mapa (o servidor recebe tecnicamente o endereço IP do dispositivo e a área do mapa visualizada).

7. Os teus direitos

Tens direito de acesso aos teus dados, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade dos dados, de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e de retirada do consentimento a qualquer momento. Podes exportar os teus dados e eliminar a tua conta diretamente na app, em Conta, ou enviar um email para [email protected]. Podes também apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca (Úrad na ochranu osobných údajov SR).

8. Contacto de proteção de dados

Para todas as questões relativas a dados pessoais e para exerceres os teus direitos, contacta [email protected]. Se nomearmos um encarregado da proteção de dados, o respetivo contacto será publicado nesta página.